Assessoria jurídica em questões fiscais e tributárias, da prevenção de riscos à condução de controvérsias administrativas e judiciais. Análise técnica, clareza e atenção ao contexto de cada cliente.
Da organização fiscal preventiva à defesa administrativa e judicial, conheça as principais frentes de atuação do GS Advogados em Direito Tributário.
Avaliação jurídica da tributação das atividades empresariais, com atenção à conformidade, à eficiência lícita e aos riscos da operação.
Análise dos efeitos jurídicos da escolha, manutenção ou alteração de regimes tributários e das exigências fiscais correspondentes.
Exame de recolhimentos e hipóteses legais de restituição ou compensação de valores pagos indevidamente ou a maior.
Defesa técnica em procedimentos de fiscalização e cobranças contestadas perante órgãos fazendários.
Avaliação e condução de medidas judiciais para discutir exigências tributárias, conforme a situação e os requisitos processuais.
Atuação diante de execuções fiscais, observando prazos, títulos, garantias e medidas defensivas adequadas.
Exame de alternativas legalmente disponíveis para regularizar débitos e administrar riscos de cobrança.
Assessoria em questões fiscais ligadas à organização patrimonial, à transmissão de bens e às operações imobiliárias.
Análise dos impactos das novas regras sobre operações, contratos e planejamento empresarial.
Orientação jurídica sobre situações fiscais de pessoas físicas, inclusive operações patrimoniais e exigências da Receita Federal.
Precisa avaliar uma questão tributária específica?
Conversar sobre Direito TributárioCada situação exige avaliação própria. O caminho jurídico depende dos documentos, prazos, fatos e riscos envolvidos.
Identificação da questão tributária, dos documentos e dos prazos relevantes.
Estudo da legislação, dos precedentes e das alternativas disponíveis.
Definição da atuação consultiva, administrativa ou judicial adequada.
Comunicação sobre as etapas e os desdobramentos relevantes.
Quando houver dúvidas sobre incidência de tributos, riscos em operações, autuações fiscais, cobranças ou necessidade de avaliar medidas administrativas ou judiciais.
Em determinadas situações, sim. A viabilidade depende da origem do débito, da documentação, dos prazos e das normas aplicáveis ao caso concreto.
É a análise prévia das consequências fiscais de operações e estruturas, buscando alternativas previstas em lei e avaliando seus riscos e requisitos.
Existem hipóteses legais de restituição ou compensação. A análise exige verificar o tributo, os pagamentos, os documentos e os prazos aplicáveis.
Apresente brevemente a situação para uma avaliação inicial do encaminhamento adequado. Evite compartilhar dados sigilosos no primeiro contato.