Início / Aviso legal e privacidade
GS Advogados · São Paulo
Aviso legal e privacidade.
Condições de uso deste site e como o GS Advogados trata os dados pessoais recebidos por ele, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Última atualização: 17 de novembro de 2026.
1 · Aviso legal
Natureza do conteúdo.
Este site tem caráter exclusivamente informativo e não constitui oferta de serviços, promessa de resultado ou aconselhamento jurídico, em conformidade com as regras de publicidade da advocacia estabelecidas pelo Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB e pelo Código de Ética e Disciplina da OAB.
Os artigos, comentários de jurisprudência e descrições de serviços refletem o entendimento do escritório na data de sua publicação e podem não considerar alterações legislativas ou jurisprudenciais posteriores. Nenhum conteúdo substitui a análise individualizada de um caso concreto.
O envio de mensagem pelo site, por WhatsApp ou por e-mail não estabelece, por si só, relação advogado-cliente. A contratação depende de análise prévia e de ajuste formal entre as partes.
As decisões administrativas e judiciais reproduzidas na seção de publicações são documentos públicos, disponibilizados para consulta e estudo, com indicação do órgão de origem.
2 · Privacidade
Dados pessoais.
Quem é o controlador
GS Advogados, com atuação em São Paulo (SP). Contato para assuntos de privacidade: gsantosadvsp@gmail.com.
Quais dados recebemos
- Dados que você informa: nome, e-mail, número de WhatsApp e o conteúdo da mensagem enviada pelos formulários do site, por WhatsApp ou por e-mail.
- Dados de navegação: informações técnicas coletadas por ferramentas de medição e publicidade (Google Tag Manager e Google Ads), como páginas visitadas, tipo de dispositivo e interações, por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
Pedimos que não envie, no primeiro contato, documentos ou informações sigilosas além do necessário para entendermos o assunto.
Para que usamos
- Responder ao seu contato e avaliar a possibilidade de atendimento.
- Prestar os serviços jurídicos contratados, quando houver contratação.
- Medir o uso do site e o desempenho de anúncios, para melhorar o conteúdo.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processos.
Bases legais
Os dados são tratados com base no consentimento, nos procedimentos preliminares a contrato solicitados pelo titular, no cumprimento de obrigação legal, no exercício regular de direitos e no legítimo interesse do escritório (art. 7º da LGPD).
Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Os dados podem ser processados por fornecedores necessários ao funcionamento do site e da comunicação — hospedagem (Hostinger), Google (medição, publicidade e e-mail), WhatsApp/Meta (mensagens) e o serviço de exibição de avaliações (Trustindex) — e por autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial. Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil, observadas as garantias da LGPD.
Por quanto tempo
Pelo tempo necessário para as finalidades acima. Mensagens que não resultem em contratação são mantidas apenas pelo período razoável para resposta e histórico; dados de clientes são guardados pelos prazos exigidos por lei e pelos prazos prescricionais aplicáveis, inclusive em razão do dever de sigilo profissional.
Cookies
Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. O bloqueio de cookies de medição e publicidade não impede o uso do site.
Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados tratados com base no consentimento, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, pelo e-mail gsantosadvsp@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Segurança e sigilo
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados recebidos. Informações relativas a clientes são protegidas também pelo sigilo profissional do advogado.
Alterações
Este aviso pode ser atualizado. A data da última revisão aparece no início da página.