Elaboração de contratos empresariais
Instrumentos ajustados à operação, às responsabilidades das partes e aos riscos identificados.
- Contratos de prestação de serviços
- Contratos de fornecimento e distribuição
- Instrumentos comerciais e parcerias
GS Advogados · São Paulo · Direito Contratual
Direito Contratual com visão estratégica.
Assessoria jurídica para elaboração, revisão, negociação e execução de contratos empresariais e civis, com atenção à prevenção de conflitos e à proteção dos interesses envolvidos.
Frentes de atuação contratual
Soluções contratuais para empresas e pessoas físicas.
Da elaboração de instrumentos à solução de controvérsias, conheça as principais frentes de atuação do GS Advogados em Direito Contratual.
Revisão e análise de contratos
Avaliação de obrigações, garantias, prazos e cláusulas relevantes antes da assinatura ou renovação.
- Identificação de riscos e inconsistências
- Revisão de multas, garantias e responsabilidades
- Adequação e atualização de instrumentos
Negociação e estruturação contratual
Apoio jurídico nas tratativas para equilibrar interesses e registrar com clareza os compromissos assumidos.
- Negociação de cláusulas sensíveis
- Memorandos de entendimentos e propostas
- Aditivos e ajustes de condições
Contratos de prestação de serviços
Estruturação de relações entre contratantes e prestadores, com definição de escopo e critérios de execução.
- Escopo, entregas e níveis de serviço
- Prazos, pagamentos e reajustes
- Responsabilidade, confidencialidade e rescisão
Contratos de compra e venda
Assessoria em operações envolvendo bens móveis, imóveis e outros ativos, conforme a natureza da transação.
- Elaboração de instrumentos e compromissos
- Condições de pagamento e garantias
- Cláusulas de entrega, inadimplemento e resolução
Locações e contratos imobiliários
Análise e elaboração de instrumentos para relações imobiliárias residenciais e comerciais.
- Contratos de locação e aditivos
- Revisão de garantias e obrigações
- Disputas relativas a cláusulas contratuais
Confidencialidade e proteção de informações
Instrumentos para disciplinar o uso e o compartilhamento de informações nas relações comerciais.
- Acordos de confidencialidade (NDA)
- Cláusulas de sigilo e não divulgação
- Obrigações de uso e devolução de informações
Cobranças e descumprimento contratual
Avaliação de direitos e alternativas diante do inadimplemento ou da execução inadequada de obrigações.
- Notificações extrajudiciais
- Análise de multas e perdas e danos
- Cobrança e medidas judiciais cabíveis
Rescisão e encerramento de contratos
Assessoria na extinção consensual ou litigiosa de vínculos contratuais, conforme os fatos e cláusulas aplicáveis.
- Distratos e termos de encerramento
- Rescisão por descumprimento
- Avaliação de penalidades e obrigações remanescentes
Disputas e litígios contratuais
Atuação na prevenção e resolução de controvérsias decorrentes de contratos civis e empresariais.
- Negociação e composição de conflitos
- Ações de cumprimento ou resolução contratual
- Defesas, cobranças e indenizações relacionadas
Precisa elaborar, revisar ou discutir um contrato?
Conversar sobre Direito ContratualProtocolo de atuação
Da análise dos fatos à definição da estratégia.
Cada relação contratual exige exame das cláusulas, documentos, obrigações e objetivos das partes.
Diagnóstico
Levantamento dos documentos, interesses e pontos de atenção.
Análise
Avaliação das cláusulas, da legislação aplicável e dos riscos.
Estratégia
Definição das medidas de elaboração, negociação ou defesa.
Acompanhamento
Acompanhamento das tratativas e dos desdobramentos relevantes.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns em Direito Contratual.
Quando vale a pena revisar um contrato antes de assinar?
Sempre que o instrumento estabelecer obrigações relevantes, riscos financeiros, garantias ou responsabilidades. A revisão permite identificar pontos que merecem esclarecimento ou negociação.
Um contrato assinado pode ser alterado?
Em determinadas circunstâncias, as partes podem ajustar condições por meio de aditivo ou outro instrumento adequado. A viabilidade depende do contrato e das regras aplicáveis.
O que fazer quando a outra parte descumpre o contrato?
É importante examinar o instrumento, reunir documentos e avaliar notificações, negociação e medidas judiciais cabíveis, conforme o tipo de obrigação e o descumprimento.
É possível encerrar um contrato antes do prazo?
A possibilidade e os efeitos dependem das cláusulas, da legislação e dos fatos. Podem existir regras sobre aviso prévio, multas, indenizações e obrigações pendentes.
Contato · São Paulo
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